Processo 71886/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2003 14:17
Autuado em 18/02/2003 14:17
Oficio de encaminhamento 026/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2336/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2336/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/08/2006 Acórdão   2336/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2336/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 13:26 DP Processo em remessa externa
24/08/2006 09:46 DP  
17/08/2006 17:43 S1C  
15/08/2006 16:54 DG  
03/08/2006 15:40 GCCMNS  
01/08/2006 11:05 DP  
06/07/2006 15:26 SMPjTC Parecer nº 12766/2006 - aprovação
18/02/2003 14:16 DAT Instrução nº 5275/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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